segunda-feira, 23 de julho de 2012

Cliente chamada de gordinha ganha indenização!

Imagem Ilustrativa
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ reformou parcialmente decisão da comarca de Blumenau, que condenou uma empresa de peças a indenizar uma consumidora por imprimir na nota fiscal a palavra "gordinha", em alusão a característica física da autora. O TJ manteve a condenação, mas reduziu o valor de R$ 8,5 mil para R$ 3 mil. 

Segundo a autora, ela se dirigiu até o estabelecimento para adquirir alguns produtos. Alegou que o vendedor a atendeu de forma desrespeitosa, fazendo gracejos a respeito de seu sobrepeso. Para piorar, ao emitir a nota que deveria ser paga no caixa, o funcionário inseriu a palavra "gordinha" no lugar do nome da cliente. 

A demandante afirmou que, em virtude dos fatos, teve o quadro de sobrepeso agravado, o que teria culminado em depressão. A ré, inconformada com a condenação, apelou para o TJ pleiteando a improcedência do pedido ou a redução do valor arbitrado. 

Para a loja de peças, não houve abalo, já que a expressão utilizada não possui conotação pejorativa. Acrescentou que a palavra apenas foi utilizada porque o vendedor, ao atender a cliente rapidamente, não conseguiu pegar seu nome. Quanto ao quadro de sobrepeso e depressão da autora, afirmou que é preexistente e não tem qualquer nexo com os fatos. 

No pedido alternativo, de redução dos valores, alegou que "gordinha" tem baixo grau de ofensividade. A câmara não concordou com as alegações da empresa. "O consumidor tem direito a ser tratado com dignidade nos estabelecimentos comerciais a que se dirige, dentro do qual se insere o direito a ser tratado pelo nome, e não por característica física desabonadora", afirmou o desembargador Henry Petry Junior, relator da matéria. 

Quanto ao valor da indenização, o magistrado lembrou: "Em que pese o tratamento extremamente desrespeitoso, sobre o qual não se nega ter ocasionado abalo moral, a própria autora admitiu que, mesmo após o ocorrido, continuou a frequentar o estabelecimento comercial da ré, (...) o que indica, por certo, que o evento não lhe gerou sofrimento insuperável". Ainda, visto que a empresa é de pequeno porte, com capital social descrito em R$ 3 mil, decidiu a câmara reduzir o valor da indenização para esse montante.


Fonte: bonde.com.br




5 comentários:

  1. Nesse pais de merda o afro não é nego, o gay não é viado, o ladrão não é bandido e o obeso não é gordo!

    ResponderExcluir
  2. jkrainha e você posso te chamar de analfabeta ou uso um termo mais ameno para seus erros ortográficos

    ResponderExcluir
  3. Sandra, considerando a falta de pontuação adequada, o que você disser sobre a gramática do jkrainha poderia ser aplicado a você...

    ResponderExcluir
  4. JKrainha - VOCE E' UMA IMBECIL!
    Em qualquer lugar do mundo afro nao e' nego e
    Gay nao e' viado... possivelmente esses termos cabem pra pessoas como voce.

    eu Nao sou nem Nego nem Viado.

    Sou filho de Negro e Caucasiana, (ou preto e branca se preferir) e sou homossexual

    ResponderExcluir